Câmara Municipal de Iracema do Oeste

PROJETOS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO 2024

2024 - PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI N.� 002/2024 S�MULA: Disp�e sobre a autoriza��o para abertura de Cr�dito Adicional Especial at� o valor de R$ 32.600.00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2024, para suportar o aux�lio institu�do pel
	PROJETO DE LEI N� 003/2024 S�MULA: Disp�e sobre a amplia��o de uma vaga do cargo efetivo de Educador Infantil e d� outras provid�ncias.
	PROJETO DE LEI N� 004/2024 S�MULA: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colabora��o e Fomento com a Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iracema do Oeste-PR, dando outras provid�ncias.
	PROJETO DE LEI N� 005/2024 S�MULA: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colabora��o e Fomento com a Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iracema do Oeste-PR, dando outras provid�ncias.
	PROJETO DE LEI N� 006/2024 S�MULA: Reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Iracema do Oeste, dando outras provid�ncias.
	PROJETO DE LEI N�. 007/2024 S�MULA: Disp�e sobre autoriza��o ao Chefe do Poder Executivo para inclus�o de a��es no Plano Plurianual 2022/2025 ? Exerc�cio 2024, na Lei de Diretrizes Or�ament�rias ? 2024, Lei Or�ament�ria Anual ? LOA 2024 e abertura de Cr�
	PROJETO DE LEI N� 008/2024 S�MULA: Cria o Conselho Municipal de Esporte de Iracema do Oeste e d� outras provid�ncias.
	PROJETO DE LEI N� 009/2024. S�MULA: Disp�e sobre a altera��o da Lei n�. 858, de 16 de novembro de 2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do Munic�pio de Iracema do Oeste-PR e d� outras provid�ncias.
	PROJETO DE LEI N�. 010/2024 S�MULA: Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias da Administra��o Direta do Munic�pio de Iracema do Oeste, para o exerc�cio financeiro de 2025.
	PROJETO DE LEI N�. 011/2024. S�MULA: Disp�e sobre autoriza��o ao Chefe do Poder Executivo para inclus�o de a��o governamental junto ao Plano Plurianual 2022/2025 ? Exerc�cio 2024, na Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2024, na Lei Or�ament�ria Anual ? LO
	Projeto de lei 01/2024; Sumula 01;Disp�e sobre a altera��o da remunera��o dos Servidores P�blicos do Poder Executivo Municipal, correspondente ao exerc�cio financeiro de 2024, e d� outras provid�ncias.



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