Câmara Municipal de Iracema do Oeste

PROJETOS PROJETOS DE LEIS DO PODER LEGISLATIVO 2024

2024 - PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVOS
Autor: CÂMARA DE VEREADORES


	PROJETO DE LEI N�. 02/2024 S�MULA 02: Fica inclu�do no valor do subs�dio do cargo de Vereador e presidente do Poder Legislativo, a revis�o geral anual, correspondente ao exerc�cio financeiro de 2024 e d� outras provid�ncias.
	PROJETO DE LEI 03/2024 S�mula: Disp�e sobre a atualiza��o inflacion�ria do subs�dio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secret�rios Municipais, dando outras provid�ncias.
	PROJETO DE LEI N.� 004/2024 S�MULA: Disp�e sobre a autoriza��o para abertura de Cr�dito Adicional Especial at� o valor de R$ 38.000.00 (trinta e oito mil reais), junto ao Or�amento do Legislativo Municipal no exerc�cio de 2024, para suportar o aux�lio i
	PROJETO DE LEI N� 005/2024 SUMULA - Fixa em parcela �nica os subs�dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secret�rios Municipais, no quadri�nio 2025 a 2028, a partir de 1� (primeiro) de janeiro de 2025 e d� outras provid�ncias.
	PROJETO DE LEI 06 DE 03/04/2024 INSTITUI SALA LIL�S PARA A POL�TICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO � VIOL�NCIA CONTRA MULHERES E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
	PROJETO DE LEI N� 01/2024 SUMULA 01: Disp�e sobre a revis�o geral anual da remunera��o dos Servidores P�blicos do Poder Legislativo Municipal, correspondente ao exerc�cio financeiro de 2024, dando outras provid�ncias



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